Abertura e encerramento de filiais; Constituição, dissolução e liquidação de sociedades;
Contencioso corporativo; Assessoria junto ao Decon, Procon e demais Órgãos, apresentando defesa da empresa ou do consumidor; Ações de execuções, cobranças e responsabilidade civil.
A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve ações como: Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução); Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); Divórcio; Doação; Guarda e regulamentação de visita de menores; Interdição; Inventário e arrolamento; Partilha de bens; Testamentos; Tutela; União estável (reconhecimento e dissolução).
Atuação no contencioso administrativo e judicial, seja pela representação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e demais órgãos, seja pela defesa dos interesses dos nossos clientes em ações judiciais da primeira instância até os tribunais superiores.
Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação (inclusive built to suit), arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis decorrentes de atos societários;
No contencioso, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.
Prestamos consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
Atuamos na análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
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